Baixa temperatura

Fundamento Cientifico
A exposição ocupacional ao frio intenso pode constituir problema sério implicando em uma série de inconvenientes que atentarão a saúde, o conforto e a eficiência do trabalhador. Trabalhos ao ar livre são encontrados em regiões de grandes atitudes, bem como algumas zonas temperadas, no período de inverno.
Fora das atividades realizadas ao ar livre, o frio intenso é ainda encontrado em ambientes artificiais, como as câmeras frigoríficas de conservação, que implicam em exposições a temperaturas bastante reduzidas.
Estudo realizados na indústria norte-americana, no inicio do século XX, evidenciaram que a incidência de lesões por acidentes era menor a uma temperatura de 18o C que em outras inferiores ou superiores a esta. O aumento da freqüência de acidentes em baixas temperaturas foi atribuído à perda da destreza manual.

Efeitos do frio:
Os efeitos causados no organismo dependem principalmente da temperatura do ar, velocidade do ar e da variação do calor radiante. Todos estes fatores influem no equilíbrio homeotérmico do corpo, provocando uma seqüência de reações no organismo, com conseqüentes distúrbios.
A baixa temperatura corporal resulta de um balanço produtivo entre a produção e a perda de calor. A produção de calor diminui e a perda de calor aumenta.
A vasoconstrição periférica é a primeira ação reguladora que ocorre no organismo, quando se inicia uma excessiva perda de calor. O fluxo sanguíneo é reduzido em proporções direta com a queda da temperatura.
Quando a temperatura corpórea fica abaixo de 35o C, ocorre a diminuição gradual de todas as atividades fisiológicas: cai a freqüência do pulso, da pressão arterial e a taxa de metabólica, desencadeando um tremor incontrolável (tritar) para produzir calor.
No tremor, o número de contrações musculares por unidade de tempo é elevado, resultando um aumento da produção de calor e uma maior atividade muscular.
Se a produção de calor é insuficiente para manter o equilíbrio, a temperatura do corpo vai decrescendo, resultando no fenômeno de hipotermia. Quando a tempera do núcleo do corpo vai abaixo de 29o C, o hipotámo perde a capacidade termo-reguladora e as células cerebrais são deprimidas, inibindo a atividade dos mecanismos termocontroladores do Sistema Nervoso Central, evoluindo para sonolência e como.

Riscos a Saúde:
Conforme avaliação qualitativa do agente agressivo, análise da função e etapas do processo operacional fundamentado no anexo 09 da Portaria 3.214/79, os efeitos da exposição ao agente físico (Frio) citado acima podem causar aos funcionários do setor da ...................., no cargo de ......., os seguintes sintomas corporais e doenças: diminuição das atividades fisiológicas corporal; queda da freqüência do pulso, da pressão arterial e da taxa metabólica, desencadeando um tremor incontrolável (tritar); hipotermia e coma; vasculopatias periféricas; ulcerações térmicas; dores articulares; perda da sensibilidade tática ou repetidas infecções das vias aéreas superiores, tais como: faringites, rinites, sinusites, amigdalites, e também a ocorrência de pneumonias.

Exposição a este agente abaixo dos limites de tolerância em locais frigorificados, conforme o Decreto-Lei n.º 5.452/43, art. 253, que aprovou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, Portaria nº 53/97 que aprovou a Norma Regulamentadora NR. 29, subitem 29.3.15.2 c.c. Portaria nº 3.214/78, que aprovou a Norma Regulamentadora - NR. 15, Anexo 9 do MTb., que define os critério de avaliação da exposição ocupacional ao agente físico (frio) para ambientes em locais frigorificados ou em condições similares que exponham os trabalhadores ao agente físico frio. "O Ministério do Trabalho aprovara o quadro das atividades insalubres e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade em decorrência da inspeção e avaliações qualitativas e quantitativas realizada no local de trabalho".



Medidas de Proteção sugeridas

Distribuição de EPI de Proteção de Corpo Inteiro do tipo, macacão de segurança para proteção de tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos ou Conjunto de segurança; formando por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos; educação e treinamento; controle médico e limitação de exposições.

Exame médio pré-admissionais
Quando realizada a seleção de profissionais para a execução de trabalhos em câmaras frias ou atividades similares, devem-se excluir os portadores de diabetes, epilépticos, fumantes, alcoólatras, aqueles que já tenham sofrido lesões devidas ao frio, os que possuem alergia ao frio, os portadores de problemas articulares e os que tenham doenças vasculares periféricas

Condições para eliminar a insalubridade
Lei 6.514/78 - Artigo 191 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), NR-15 da Portaria 3.214/78, item 15.4 - "A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância”. A utilização de equipamento de proteção individual pelo trabalhador, adequados, eficientes, em perfeito estado de conservação e devidamente aprovados pelo Ministério do Trabalho que possa diminuir a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. De acordo com a Ordem de Serviço INSS/DSS n.º 600 de 02/06/1.998 no sub item 2.2.8 “o uso de EPI - Equipamento de Proteção Individual não descaracteriza o enquadramento da atividade sujeita a agentes agressivos nocivos à saúde ou à integridade física do segurado” c/c a Instrução Normativa n.º 7 de 13 de janeiro de 2000, item 2 “A existência ou não da informação sobre o uso de tecnologia de proteção individual em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos da legislação trabalhista, não descaracteriza o enquadramento da atividade especial para aposentadorias cujo direito tenha sido adquirido até 13 de dezembro de 1998.